A Justiça Federal recebeu um crédito suplementar de 1,5 milhão de reais, conforme portaria assinada pelo ministro Herman Benjamin. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 10 de maio. O aporte visa manter o funcionamento de unidades judiciárias federais e a conservação de imóveis da União.
O recurso será destinado à conservação de prédios públicos e ao julgamento de causas em quatro regiões do país. A medida busca assegurar a continuidade das atividades judiciais, melhorar a infraestrutura e aprimorar o atendimento à população.
A portaria ressalta a relevância de recursos adicionais para fortalecer o sistema judiciário, especialmente em áreas com maior demanda de processos e necessidade de preservação patrimonial. A distribuição ocorrerá conforme as necessidades regionais, priorizando locais com carência de investimentos.
Distribuição por região e impactos
- A prioridade será dada às regiões com menor disponibilidade de investimentos em infraestrutura e recursos humanos.
- A divisão buscará equilibrar assistência a processos em andamento e a conservação de imóveis federais, assegurando continuidade operacional.
- A Justiça Federal enfatiza o objetivo de manter serviços de qualidade e ampliar o acesso à justiça para a população.
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