A procuradora do Estado de São Paulo, Michelle Najara A. Silva, lançou uma obra voltada aos recursos que chegam aos Tribunais Superiores. O livro foca na prática das admissões no STF e no STJ, destacando falhas processuais que costumam impedir a apreciação de teses relevantes.
A publicação reúne técnicas, precedentes e exemplos, com linguagem clara e abordagem didática. O objetivo é orientar advogados, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes na condução de recursos especiais e extraordinários.
Ao todo, o guia apresenta mais de 50 exemplos práticos e mais de 360 referências jurisprudenciais. Há ainda um checklist recursal para revisar peças antes da interposição dos recursos.
Técnica recursal em 26 capítulos
O livro está estruturado em 26 capítulos, cada um tratando de requisitos de admissibilidade específicos. A autora apresenta a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e ilustra com casos objetivos.
Os conteúdos incluem aplicação prática e julgados representativos, facilitando o entendimento de como funcionam os filtros processuais. A obra também traz orientações para evitar descumprimento de exigências formais.
A publicação funciona como ferramenta de apoio para advogados, procuradores e estudantes que desejam compreender a técnica recursal exigida nas Cortes. O objetivo é tornar a atuação mais técnica e segura.
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