Em meio à campanha Junho Vermelho, cresce o debate sobre o direito de trabalhadores que doam sangue. A CLT assegura um dia de ausência remunerada por ano, mediante comprovação emitida pelo hemocentro ou pela instituição responsável.
A advogada trabalhista Rithelly Eunilia Cabral explica que o objetivo é incentivar a participação em benefício público sem prejuízo ao empregado. A proteção legal reconhece a relevância social da doação e garante a remuneração durante a ausência.
Segundo a especialista, a divulgação de campanhas internas pelas empresas pode ampliar a participação, especialmente diante de estoques de sangue baixos nos hemocentros. Ela ressalta que não pode haver imposição nem tratamento diferenciado aos que participam ou não da iniciativa.
Benefícios e obrigações para empresas
A advogada afirma que as organizações podem divulgar campanhas, promover ações educativas e facilitar o acesso à informação. A participação do empregado, porém, não pode ser condicionada ou penalizada.
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 2025, indicam que 1,6% da população realizou doação de sangue em 2024, dentro da faixa recomendada pela OMS. A persistência de campanhas ajuda a manter estoques estáveis ao longo do ano.
A legislação contribui para reduzir barreiras à participação em ações de interesse coletivo. Com a garantia de exercer o direito sem prejuízo, cria-se um ambiente mais propício à doação voluntária.
Entre na conversa da comunidade