O Ministério das Comunicações concedeu pensão civil a Laura Cabral Pulcherio, viúva de um ex-servidor da pasta falecido em 2025. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 179, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Laura Cabral Pulcherio é dependente do servidor falecido e passa a receber a pensão civil conforme a legislação vigente. A medida garante uma fonte de renda à família e reconhece o vínculo com o servidor.
A portaria detalha os critérios e as condições para a concessão, bem como os documentos necessários para a formalização do benefício. O Ministério reitera o compromisso com a valorização de servidores e dependentes, assegurando direitos previstos em lei.
Detalhes da Portaria Em vigor desde a publicação, a Portaria nº 179 estabelece as regras de acesso ao benefício e o acompanhamento administrativo. O Ministério orienta sobre a apresentação de comprovantes de dependência econômica para validação do benefício.
Autor: Wallace Graciano
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