O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal de Minas Gerais para que o governo do estado fixe prazos máximos para consultas de cardiologia na rede pública. A medida busca reduzir a fila de aproximadamente 15 mil pacientes aguardando atendimento na região.
O MPF aponta que a espera por consultas de cardiologia em Minas Gerais tem se alongado nos últimos anos. A ação pede que casos sejam avaliados pela gravidade e que haja ampliação da oferta de consultas e exames na especialidade.
O órgão destaca ainda que, no Hospital de Clínicas da UFU, há uma quantidade significativa de cirurgias cardíacas de urgência em detrimento de procedimentos programados. A situação é apresentada como sinal de gestão de recursos insuficiente na cardiologia.
A ação civil pública foi ajuizada após tentativas de diálogo com o governo estadual, sem sucesso, segundo o MPF. O objetivo é estabelecer prazos máximos: 30 dias para urgência e 60 dias para eletivas, com plano de expansão de serviços.
Os pedidos incluem que o Estado apresente metas e prazos definidos e informe periodicamente à Justiça o andamento das medidas. Em caso de descumprimento, pode haver aplicação de multa diária.
O MPF ressalta a relevância do acesso rápido a serviços de cardiologia, dada a elevada mortalidade associada a doenças cardíacas no país e a necessidade de melhoria na gestão de filas na rede pública.
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