O apresentador Celso Portiolli apresentou defesa formal no processo movido por entidades de defesa animal, relacionado ao quadro Cardápio Surpresa do Domingo Legal, exibido em abril. Ele pediu para se desligar do caso e se manter fora do banco de réus, alegando que não foi o responsável pela criação do quadro.
Na ocasião da gravação, uma rã foi apresentada aos convidados e, segundo relatos, a chef mencionou que animais poderiam ser usados na receita; a rã acabou fugindo após demonstrar estresse com os gritos. Portiolli correu para capturá-la e mostrou o animal às câmeras, o que motivou a abertura de uma Ação Civil Pública contra ele e o SBT.
A defesa sustenta que o animal sofreu apenas estresse momentâneo e que isso não configura maus-tratos, além de reforçar que Portiolli apenas apresentava o programa, sem controlar a produção do quadro. A colunista Fábia Oliveira trouxe o relato.
Contexto processual
Denúncias apontam exposição do animal a estresse intenso, manuseio inadequado e excesso de ruídos e luz durante a gravação. A defesa contesta a validade de um parecer veterinário, afirmando que se baseou em imagens sem exame direto do anfíbio.
Em abril, a Justiça de São Paulo determinou que o SBT obtenha autorização prévia de um veterinário e siga protocolos básicos contra maus-tratos enquanto o processo tramita. A ONG Canto da Terra, uma das autoras da denúncia, afirmou que as provas devem ser analisadas pelo Judiciário para definir responsabilidades.
Posições das partes
A ONG também ressaltou que as alegações e documentos devem ser avaliados pelo Poder Judiciário, sem que haja conclusões prematuras sobre quem tem responsabilidade. Portiolli e o SBT não manifestaram outro posicionamento além do apresentado pela defesa.
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