Uma gestante teve a dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após ter dirigido ofensas racistas, homofóbicas e misóginas a superiores em chat corporativo. A decisão ocorreu na 4ª vara do Trabalho de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em resposta a ação trabalhista movida pela funcionária.
A empresa alegou que o desligamento ocorreu após publicar mensagens ofensivas contra as sócias e o gerente em plataforma interna. As conversas foram comprovadas por relatório técnico e capturas de tela reunidos aos autos, segundo a sentença.
A juíza Monica do Rego Barros Cardoso entendeu que o uso de marcadores de raça, orientação sexual e gênero com o objetivo de inferiorizar é conduta intolerável, suficiente para dispensa imediata sem penalidades gradativas.
Desfecho da ação
A trabalhadora afirmava que a justa causa era desproporcional e obtida de provas ilícitas. A magistrada rejeitou o argumento, mantendo a dispensa motivada por falta grave. A própria empregada admitiu ter escrito as mensagens, conforme depoimento.
Estabilidade e outros pedidos
A autora pleiteava estabilidade gestante, mediante comprovante de gravidez, mas o pedido foi rejeitado. A juíza considerou válida a dispensa por falta grave e afastou o direito à estabilidade provisória.
Vínculo de estágio e verbas
A trabalhadora buscava reconhecimento de vínculo como estagiária e verbas rescisórias por reversão da justa causa. A decisão manteve o estágio conforme a lei e afastou pedidos de danos morais, por não haver comprovação de perseguição ou tratamento ilícito por parte da empresa.
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