O servidor Vanderley dos Santos Gomes foi condenado por estelionato após amputar o próprio pé para embasar indenizações no valor total de até R$ 1,5 milhão. Os contratos de seguro foram firmados entre junho e julho de 2019, antes da lesão ocorrida na zona rural de São Gonçalo dos Campos, interior da Bahia.
Segundo o Ministério Público da Bahia, Gomes combinou com terceiros a amputação do pé direito para simular um crime e facilitar o recebimento das indenizações. A polícia apurou que a lesão foi provocada de forma deliberada, com o objetivo de obter vantagem financeira.
Os contratos, emitidos junto a diferentes seguradoras, variavam de R$ 100 mil a R$ 800 mil por apólice. Ao sofrer a lesão, o servidor procurou uma seguradora dias depois e relatou ter sido vítima de um assalto que lhe tirou pertences e o pé, segundo a versão apresentada.
Processo e decisão
Em outubro de 2023, a Justiça Criminal de São Gonçalo dos Campos condenou Gomes pelo crime de estelionato mediante fraude para recebimento de indenização. A defesa recorreu pleiteando absolvição, alegando insuficiência de provas.
Em 2025, por maioria, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação. O servidor foi condenado a cumprir prestação de serviços à comunidade e pagar uma prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos.
A defesa, tentado levar o caso ao STJ por meio de recurso especial, não teve êxito. O TJ-BA não admitiu o recurso, entendendo que os pontos questionados já haviam sido examinados no processo.
Situação atual
A CNN Brasil tentou contato com a defesa de Vanderley dos Santos Gomes; o espaço permanece aberto. Não houve manifestação pública sobre novos desdobramentos ou eventuais recursos pendentes. O caso segue sob observação de autoridades e do Ministério Público.
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