A Justiça de Goiás determinou que Amado Batista pague pensão mensal aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada em uma piscina na fazenda do cantor. O caso ocorreu em maio de 2022, pouco depois da contratação dos pais para atuarem como caseiros.
A sentença não só estabelece a pensão como define o início dos pagamentos aos 14 anos da criança. Além disso, o cantor foi condenado a pagar R$ 453 mil em danos morais.
Os advogados de Amado Batista afirmaram que vão recorrer da decisão, proferida no dia 15 de junho pela Vara Cível de Goianápolis, cidade a cerca de 50 minutos de Goiânia. A defesa aponta nulidades processuais e requer perícia técnica.
A decisão levou em conta a chamada culpa concorrente dos pais e a ausência de evidências sobre a instalação de proteção na piscina. Segundo o tribunal, houve falha na fiscalização de segurança da propriedade.
Detalhes da pensão e desdobramentos
A pensão será calculada com base em dois terços de 70% do salário mínimo no ano em que a pensão for iniciada. Ao completar 25 anos, a parcela deve diminuir para um terço de 70% do SM.
O benefício pode perdurar até a idade prevista para a expectativa de vida do filho dos caseiros ou até a morte dos beneficiários. A determinação consta no acórdão, segundo fontes da imprensa local.
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