O governo federal publicou portarias no Diário Oficial da União na quarta-feira, 24, anunciando dispensas e novas designações em cargos de chefia e coordenação do Ministério da Educação (MEC). As mudanças atingem a educação básica e o gabinete ministerial, com foco na reorganização funcional.
Segundo as portarias, o ministro Camilo Santana dispensou o secretário de Educação Básica Mauro Rabelo e designou como substituto o professor José Carlos de Almeida. Na mesma ocasião, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Vitor Hugo, foi dispensado, sendo nomeado o professor João Pedro de Almeida.
Ainda no MEC, o ministro decidiu pela dispensa do secretário-executivo Mauro Rabelo e indicou João Pedro de Almeida para o cargo de secretário-executivo. As portarias apontam, também, mudanças em coordenadores de áreas estratégicas da pasta.
As alterações envolvem a Coordenação-Geral de Educação Infantil, a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos e a Coordenação-Geral de Educação Profissional e Tecnológica, entre outras funções. Os atos visam fortalecer a gestão institucional.
Segundo o governo, as mudanças buscam ampliar a eficiência na implementação de políticas públicas da educação no país. As nomeações entram em vigor conforme os atos publicados no Diário Oficial.
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