Durante a manhã de terça-feira (30), uma professora da rede municipal de São José dos Campos, Michele Ramos, de 37 anos, encontrou uma lâmina de vidro em um copo d’água durante uma aula. O episódio está sendo investigado como lesão corporal.
Segundo a defesa, envolve menores de idade, o que afeta a forma de responsabilização. Não há decisão definitiva sobre culpabilidade penal, pois, no caso de menores, pode haver responsabilização por ato infracional conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A apuração, porém, pode considerar a intenção por trás da ação.
A professora relata que precisou de atendimento médico e que sofreu abalos psicológicos relacionados ao episódio em sala de aula. A advogada cita que a tipificação dependerá da investigação, do contexto e do elemento subjetivo da conduta.
Os alunos que teriam visto o episódio ou feito comentários estão sujeitos a medidas diferentes conforme o papel de cada um. A omissão de agir para impedir o consumo da água pela professora não configura, por si, ato infracional.
A SSP-SP informou que os estudantes envolvidos foram identificados por meio de câmeras. O Conselho Tutelar foi acionado. A ocorrência foi registrada na Delegacia Eletrônica como tentativa de lesão corporal e encaminhada à DPJI de São José dos Campos.
A Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos e a direção da escola ainda não divulgaram as providências adotadas, segundo a CNN Brasil. A reportagem segue buscando as manifestações oficiais e o posicionamento da professora sobre o caso.
Entre na conversa da comunidade