O Rio Grande do Sul tem feito avanços significativos no acesso à laqueadura tubária pelo SUS, com desburocratização e atendimento mais ágil. O tempo de espera por consulta especializada caiu de mais de dez meses para cerca de quatro meses e meio. Em maio de 2026, o tempo ficou em 136 dias.
A mudança impacta a garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. A redução do tempo de fila acompanha mudanças legais que fortalecem a autonomia sobre o próprio corpo. Atualmente, não é mais exigida a autorização do cônjuge para a realização do procedimento.
A reestruturação da fila é conduzida pela Secretaria da Saúde (SES) em parceria com o TelessaúdeRS. O fluxo regula etapas com foco na decisão informada sobre fertilidade e na dignidade no atendimento de ginecologia no estado.
Contexto legal e institucional
A legislação brasileira proibiu a exigência de consentimento do companheiro para laqueadura. A medida moderniza o atendimento e desvincula o planejamento familiar de validações externas, promovendo autonomia feminina.
Resultados para as pacientes
A nova organização do fluxo busca reduzir desigualdades no acesso à saúde reprodutiva. Indicadores de acesso são acompanhados pelo governo estadual para garantir continuidade da política pública. O objetivo é ampliar o acolhimento no SUS em todo o estado.
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