O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta terça-feira (11) o afastamento imediato do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, após ele ser flagrado bebendo vinho, fumando e usando bermuda durante uma sessão de julgamento por videoconferência realizada na segunda-feira (10).
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar os fatos. O afastamento ainda será submetido à apreciação do Órgão Especial do tribunal.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do episódio. Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria do magistrado serão redistribuídos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11) o afastamento cautelar do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após relatos de que o magistrado teria sido flagrado bebendo vinho, fumando e usando bermuda durante uma sessão de julgamento por videoconferência realizada na segunda-feira (10).
A medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e suspende o magistrado de todas as atividades no TJMG. Salles também está proibido de frequentar as dependências do tribunal e de acessar os sistemas eletrônicos da Corte.
Campbell determinou ainda a instauração de uma reclamação disciplinar contra o magistrado no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão foi encaminhada ao TJMG para cumprimento e deverá ser submetida à análise do plenário do CNJ na próxima sessão, marcada para 18 de agosto.
Para Mauro Campbell Marques, a conduta relatada pode comprometer a adequada prestação jurisdicional. “Não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo”, afirma o corregedor na decisão.
O corregedor nacional também justificou o afastamento como uma medida para preservar a regularidade da investigação, eventuais provas e a própria dignidade da prestação jurisdicional enquanto os fatos são apurados.
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TJMG também afasta magistrado
Mais cedo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também havia pedido o afastamento imediato. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar os fatos.
O afastamento ainda será submetido à apreciação do Órgão Especial do tribunal.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do episódio. Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria do magistrado serão redistribuídos. Um juiz de primeiro grau também deverá ser convocado para substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
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Juiz faz acusações contra tribunais
Após o episódio durante a sessão, Milton Lívio Lemos Salles publicou um vídeo nas redes sociais no qual fez acusações de corrupção contra o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
Na gravação, o magistrado afirma ter 36 anos de atuação na magistratura e diz que estaria sendo alvo de “difamação”. Ele também faz críticas à estrutura e ao funcionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e cita nomes de integrantes e ex-integrantes da Corte.
Milton Lívio Lemos Salles atua como juiz de direito auxiliar em uma unidade de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, responsável por processos relacionados ao Direito de Família.
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