A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (8), um Projeto de Lei contra a poluição sonora e atmosférica causada por motos. O texto estabelece R$ 500 de multa a quem circular com veículos em duas rodas que emitam ruídos acima dos limites permitidos.
O PL foi proposto pelo vereador Sargento Jalyson (PL) e agora segue para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A matéria foi aprovada com 39 votos favoráveis.
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A matéria proíbe a circulação de motos que tenham sistema de escapamento defeituoso ou com nível de volume maior do que o permitido.
“Aprovando esse projeto que estipula multa para quem faz esse tipo de imbecilidade estamos garantindo um pouco mais de sossego ao cidadão belo-horizontino”, afirmou Sargento Jalyson ao aprovar o projeto.
O projeto foi aprovado como substitutivo em relação à medida proposta pelo líder do governo, o vereador Bruno Miranda (PDT). O texto original previa uma multa de R$ 1,5 mil e a retenção e remoção do veículo para pátio credenciado — este último trecho foi retirado do projeto.
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A multa de R$ 500 poderá ser dobrada em caso de reincidência dentro do período de um ano.
A medida se aplica a ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares, que circulem com duas rodas.
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