Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos on-line começaram a sair do ar nesta terça-feira (6), conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal, e o prazo para que os apostadores solicitassem o saque diretamente nas plataformas terminou às 23h59 da última segunda-feira (5).
Quem ainda tinha dinheiro nas contas e não conseguiu retirar o saldo dentro do prazo não perde os valores. A devolução será feita pelas instituições financeiras entre sexta-feira (9) e quarta-feira (14).
Como o dinheiro será devolvido?
As plataformas devem informar às instituições financeiras os saldos que permaneceram nas contas dos clientes, identificados por CPF, além da conta bancária de origem dos depósitos.
Depois disso, os bancos deverão realizar a devolução dos valores aos respectivos apostadores entre os dias 9 e 14 de outubro.
Nos casos em que houver dificuldade operacional que impeça a restituição pelos bancos, a Caixa Econômica Federal atuará como intermediária da devolução. A atuação da Caixa está prevista a partir de 14 de outubro.
O que acontece com apostas que ainda estavam abertas?
As apostas que ainda estavam abertas e cujo resultado não tenha sido apurado dentro do prazo determinado pela Medida Provisória ficam sem efeito, anuladas. Nesses casos, o valor apostado deve ser restituído integralmente, sem desconto.
Veja o calendário:
- 5 de outubro, às 23h59: terminou o prazo para solicitar o saque diretamente nas plataformas;
- A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos começam a ficar indisponíveis;
- 9 a 14 de outubro: instituições financeiras devolvem os saldos aos apostadores;
- A partir de 14 de outubro: a Caixa poderá intermediar os pagamentos que não forem concluídos pelos bancos.
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