A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão cada um pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em um apartamento de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Os condenados foram Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin.
Na sentença, a Justiça considerou a participação conjunta de cinco pessoas, os quatro réus adultos e um adolescente. A pena foi aumentada em dois terços porque, segundo a decisão, a superioridade numérica ampliou o poder de intimidação contra a vítima, reduziu suas possibilidades de resistência e aumentou a gravidade da violência.
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Além das penas de prisão, os quatro foram condenados solidariamente ao pagamento de uma indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos por danos morais à vítima. Eles foram absolvidos da acusação de cárcere privado, com aplicação do princípio da consunção, segundo trecho da sentença.
O crime ocorreu em 28 de janeiro, em um apartamento da família de Vitor Hugo. Segundo a investigação policial, a adolescente foi ao local a convite de um ex-namorado, que era menor de idade.
Os quatro adultos estavam presos desde março e haviam sido denunciados por estupro coletivo qualificado. O Ministério Público do Rio de Janeiro havia pedido a condenação dos quatro na fase final do processo.
Adolescente já havia sido internado
O adolescente envolvido no caso já havia sido responsabilizado pela Vara da Infância e da Juventude da Capital. A Justiça determinou sua internação, inicialmente sem possibilidade de atividades externas por seis meses.
Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri considerou que o jovem teria planejado uma “emboscada” contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo. O depoimento da adolescente foi considerado coerente e respaldado por exames que apontaram agressões físicas.
Para evitar que a jovem tivesse de repetir o relato diversas vezes, foi realizado um único depoimento especial, utilizado tanto no processo contra o adolescente quanto na ação envolvendo os quatro adultos.
Polícia apura outro caso envolvendo dois dos acusados
Uma investigação da 12ª DP (Copacabana) também apura outro estupro coletivo, ocorrido em agosto de 2023, em Botafogo, envolvendo dois dos jovens relacionados ao caso de Copacabana.
Segundo a Polícia Civil, a vítima daquele episódio também era menor de idade e teria sido atraída para a residência de Mattheus Veríssimo Zoel Martins. A investigação aponta que ela teria sido submetida a sexo forçado e agressões durante cerca de uma hora e meia.
Mattheus e outro adolescente passaram a responder por fato análogo a estupro coletivo qualificado. Gabriel Oliveira Palmieri, de 24 anos, também foi indiciado. Ele negou participação no crime, embora tenha confirmado conhecer os outros envolvidos e frequentar a residência.
Defesa reclama de vazamento da sentença
Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), o advogado Ângelo Máximo, que representa Vitor Hugo Oliveira Simonin, afirmou que a sentença teria sido divulgada antes de a defesa ser oficialmente intimada. O advogado classificou o episódio como um novo vazamento de informações de um processo que tramita sob segredo de Justiça.
A defesa pediu que o Judiciário apure a origem da divulgação e adote providências sobre o vazamento. Segundo a nota, outros episódios semelhantes já haviam sido comunicados anteriormente ao juízo responsável pelo caso.
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