O governo federal prorrogou na segunda-feira (9) a desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro, de acordo com decreto publicado em edição extra do Diário Oficial.
O decreto também mantém até a mesma data a subvenção ao etanol e busca evitar impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, de acordo com nota. A medida dá, assim, continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.
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As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico, segundo a nota.
O decreto, que não alcança a gasolina de aviação, também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da alíquota específica da Cide sobre a gasolina e suas correntes.
Para o etanol, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026. A legislação atual já havia reduzido a zero essas alíquotas entre 10 de setembro e 9 de novembro.
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Também foi mantida a subvenção de R$0,428 por litro de etanol, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. O período é de 10 de outubro a 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.
“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, apontou a nota.
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