Tunísia estabelece precedente contra o colonialismo de resíduos na África

O continente africano tem enfrentado um grave problema de descarte inadequado de resíduos, sendo frequentemente alvo de exportações ilegais de lixo. A ativista ambiental tunisiana Semia Labidi Gharbi, premiada com o Goldman Prize 2025, liderou uma campanha que resultou na devolução de 6.000 toneladas de resíduos da Itália para a Tunísia. Essa ação catalisou novas regulamentações da União Europeia sobre a exportação de lixo, que entrarão em vigor em maio de 2024.

Em 2020, 282 contêineres com 7.900 toneladas de resíduos foram enviados da Itália para a Tunísia sob a alegação de que se tratava de plástico para reciclagem. No entanto, a inspeção revelou que apenas 55% do conteúdo era plástico, enquanto o restante incluía terra, madeira e outros materiais impróprios. A situação levou a uma mobilização nacional, resultando na investigação e prisão de vários funcionários do governo tunisiano.

Gharbi destacou que a Tunísia não possui a infraestrutura necessária para gerenciar esses resíduos, argumentando que “os resíduos municipais misturados não podem ser exportados”. A legislação europeia proíbe a exportação de lixo para países fora da OCDE, e o Convenio de Bamako visa proteger a África de se tornar um depósito de resíduos.

Após um ano de negociações, Tunísia e Itália assinaram um acordo para a devolução dos resíduos, que ocorreu em fevereiro de 2022. A nova regulamentação da UE, aprovada em abril de 2024, busca prevenir o comércio ilegal de resíduos, reconhecendo que “os traslados ilícitos de resíduos dentro e desde a UE continuam a ser um problema considerável”. Gharbi enfatiza que o prêmio recebido não é o mais importante, mas sim os resultados das ações que visam proteger o meio ambiente e a saúde pública.