Partidos Verdes alertam sobre 'grave retrocesso' e pedem veto de Lula ao PL da Devastação

A coalizão Global Greens, que abrange partidos verdes de quase 100 países, incluindo o Partido Verde brasileiro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o “PL da Devastação”, projeto que facilita a emissão de licenças ambientais. O manifesto da coalizão destaca que a aprovação do projeto pelo Congresso representa um dos mais alarmantes retrocessos ambientais da história recente do Brasil, especialmente a poucos meses da COP30, que ocorrerá em Belém.

O documento ressalta que o Brasil se alinha a uma tendência global nociva, enviando uma mensagem negativa ao mundo ao priorizar a destruição ambiental em vez de liderar iniciativas sustentáveis. A Global Greens menciona que países como Canadá, Índia e Austrália também afrouxaram suas políticas de proteção ambiental em favor do desenvolvimento corporativo, o que agrava a situação.

A coalizão critica a política ambiental brasileira, afirmando que está desalinhada com as ambições do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e classifica a aprovação do projeto como um “ataque direto ao meio ambiente”. A Global Greens exige que Lula vete a proposta e corrija os danos causados. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, a coalizão promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade e violação de compromissos internacionais.

Lula tem até esta sexta-feira para decidir sobre a sanção ou veto do projeto, e a expectativa é que sua decisão seja divulgada apenas no último dia do prazo.