FTC processa PepsiCo por discriminação de preços, favorecendo grande varejista

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) processou a PepsiCo na última sexta-feira, acusando a empresa de discriminação de preços ilegal em favor de um grande varejista, que fontes indicam ser o Walmart. Segundo a FTC, o Walmart recebeu “vantagens de preços injustas” que não estavam disponíveis para outros concorrentes, prejudicando pequenos comerciantes e redes maiores. A presidente da FTC, Lina Khan, afirmou que práticas como essas “inclinam o campo de jogo contra pequenas empresas e, em última análise, elevam os preços para os consumidores americanos”.

O processo, que foi apresentado no Tribunal Distrital dos EUA para o Sul de Nova York, cita a Lei Robinson-Patman de 1936, que proíbe a concessão de preços diferentes para compradores concorrentes. A FTC alega que a PepsiCo ofereceu pagamentos promocionais e ferramentas de publicidade ao Walmart, que não foram disponibilizados a seus rivais. A empresa negou as alegações, afirmando que suas práticas estão em conformidade com as normas do setor e que não favorece certos clientes.

A votação da FTC foi de três a dois a favor do processo, com os dois comissários republicanos discordando. A comissária Melissa Holyoak criticou a ação, chamando-a de “o pior caso” que já viu e argumentando que não havia evidências suficientes. Este processo é parte dos esforços da FTC para reativar a aplicação da Lei Robinson-Patman, que tem sido raramente utilizada desde a década de 1980.

A FTC busca levantar as redacções do processo para revelar como a Pepsi violou a lei e como essas ações supostamente resultaram em preços mais altos para os varejistas concorrentes. A ação judicial ocorre em um momento em que a administração Biden intensificou ações legais contra grandes empresas, refletindo uma abordagem mais rigorosa em relação a práticas anticompetitivas.