A Estação da Luz Participações (EDLP) pode receber aproximadamente R$ 272 milhões pelos estudos da Ferrogrão, uma ferrovia que pretende conectar o Porto de Mirituba, no Pará, a Sinop, no Mato Grosso. Essa quantia foi revelada em uma nota técnica da Infra, estatal resultante da fusão da Valec e EPL, e representa um aumento de […]
A Estação da Luz Participações (EDLP) pode receber aproximadamente R$ 272 milhões pelos estudos da Ferrogrão, uma ferrovia que pretende conectar o Porto de Mirituba, no Pará, a Sinop, no Mato Grosso. Essa quantia foi revelada em uma nota técnica da Infra, estatal resultante da fusão da Valec e EPL, e representa um aumento de 705% em relação ao valor inicial de R$ 33,8 milhões.
O montante refere-se ao “reembolso de estudos”, compensação que a EDLP tem direito pelos custos dos estudos técnicos realizados. A nota técnica sugere que o reembolso se baseie em 1,5% do Capex do projeto, que são as despesas de capital. Com isso, a Infra ficaria com R$ 11,75 milhões para cobrir “esforços socioambientais e fundiários”.
Essa proposta de reembolso final à EDLP supera o limite anteriormente estabelecido e ainda precisa ser analisada e validada pelo Ministério dos Transportes. O aumento do valor ocorre apesar de críticas de especialistas sobre falhas nos novos estudos realizados pela empresa.
O projeto da Ferrogrão está suspenso por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrenta resistência de povos e comunidades que seriam impactados pelo corredor logístico. Críticas apontam que a proposta desrespeitou o direito à consulta prévia e foi elaborada com estudos considerados insuficientes.
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