Previdência privada em 2025: novas regras transformam planejamento financeiro e empréstimos

Recentemente, o mercado brasileiro de previdência privada aberta passou por mudanças significativas que podem impactar o planejamento financeiro para 2025. Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de escolha do regime de tributação no momento do resgate, além da utilização dos recursos dos planos como garantia para empréstimos, conforme explica Amâncio Paladino, diretor da XP Vida e Previdência. Essas informações foram discutidas no videocast "Tá Seguro", disponível no YouTube e em plataformas de podcast.

A nova legislação permite que o contribuinte decida entre os regimes tributários regressivo ou progressivo apenas no momento de usufruir dos recursos acumulados, ao contrário da prática anterior, que exigia essa escolha na contratação do plano. Paladino ressalta que essa mudança é benéfica, especialmente para planos com objetivo sucessório, pois os beneficiários poderão decidir sobre a tributação no futuro, evitando incertezas para quem contrata um plano a longo prazo.

Outra evolução importante é a regulamentação que permite o uso de planos de previdência como garantia para empréstimos. Antes restrita a acordos internos, essa prática agora é acessível a qualquer instituição financeira autorizada. O diretor da XP esclarece que, ao utilizar o plano como garantia, o que é oferecido é o direito de resgate, mantendo a reserva protegida na seguradora. Essa mudança pode resultar em taxas de juros mais baixas, já que diminui o risco para as instituições financeiras.

Apesar das vantagens, Paladino alerta para os desafios operacionais que as novas regras podem trazer, como questões relacionadas à migração de planos e ao aproveitamento do histórico tributário. Ele destaca que ainda são aguardadas regulamentações adicionais para garantir que esses aspectos sejam devidamente considerados, assegurando uma transição tranquila para os consumidores.