Justiça suspende tomada de aviões da Voepass e protege operação da aérea em crise

A Justiça de São Paulo acatou o pedido da Voepass e suspendeu execuções judiciais contra a aérea, que enfrenta uma grave crise financeira. O juiz Jose Guilherme Di Rienzo Marrey determinou a suspensão de processos de tomada de aeronaves por 60 dias, visando proteger a continuidade das operações da empresa. A crise se intensificou após um acidente em agosto de 2023, que resultou na queda de uma aeronave da Voepass em Vinhedo (SP), causando 62 mortes. As causas do acidente ainda estão sob investigação.

A Voepass informou que a Nordic Aviation Capital (NAC), um de seus principais arrendadores, pediu o encerramento dos contratos de arrendamento devido à falta de pagamento, o que poderia paralisar suas operações. Outra arrendadora, a Wilmington Trust Company, também solicitou a devolução de aeronaves. O juiz reconheceu que os contratos de leasing estão excluídos da Lei de Recuperações e Falências, mas autorizou a suspensão para preservar a negociação e os bens essenciais à operação da empresa.

Além disso, a Voepass está em conflito com a Latam, que, segundo a aérea, não cumpriu acordos financeiros, retendo R$ 34,7 milhões em custos fixos. A Voepass alegou que a Latam suspendeu atividades de quatro aeronaves, violando um contrato de compartilhamento de voos que previa a operação de até 14 aeronaves. O acidente de agosto de 2024 alterou o cenário, levando a Latam a reduzir suas operações com a Voepass.

O advogado Gabriel de Britto Silva destacou que a manutenção das aeronaves é crucial para a sobrevivência da Voepass, pois a devolução total resultaria em falência. A empresa, que obteve 93% de seu faturamento em 2024 através da parceria com a Latam, busca reestruturar suas obrigações financeiras e fortalecer sua estrutura de capital, enquanto a situação continua a ser monitorada pela Justiça.