Senado dos EUA avança com projeto de lei sobre stablecoins após apoio de Trump

A legislação sobre stablecoins deve avançar no Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, com uma votação marcada para quinta-feira, 13 de abril de 2024. O presidente do comitê, Tim Scott, anunciou a proposta atualizada na segunda-feira, destacando que o projeto visa proteger consumidores e expandir a inclusão financeira. A senadora Kirsten Gillibrand, principal patrocinadora democrata, afirmou que a nova versão melhora aspectos como mitigação de riscos e transparência.

O apoio à regulamentação das stablecoins, especialmente as lastreadas em dólar, cresceu após o respaldo político do ex-presidente Donald Trump, que elogiou a segurança regulatória em um encontro sobre criptoativos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, também defendeu que as stablecoins ajudariam a manter a dominância do dólar no cenário global. Além disso, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizará uma audiência, onde executivos do setor financeiro promoverão as stablecoins como uma solução para reduzir custos de transação.

O CEO da emissora de stablecoins Paxos, Charles Cascarilla, criticou o sistema bancário tradicional, chamando-o de "imposto regressivo" devido às taxas que oneram as famílias trabalhadoras. Defensores das stablecoins argumentam que elas permitem transações mais rápidas e baratas, embora não ofereçam as mesmas proteções do sistema bancário, o que pode deixar os consumidores vulneráveis em caso de colapso. Dados da ARK Invest indicam que as transações globais com stablecoins ultrapassaram US$ 15 trilhões em 2024.

Os projetos de lei em discussão preveem que os emissores de stablecoins sejam supervisionados por reguladores para garantir reservas adequadas e cumprimento de regras contra lavagem de dinheiro. A audiência contará com a presença de executivos como Patrick Collison, da Stripe, e Caroline Butler, do Bank of New York Mellon Corp. A falta de um mecanismo de resgate para stablecoins é uma preocupação, especialmente se se tornarem sistêmicas. O setor busca proibir o Federal Reserve de emitir uma moeda digital de banco central, que poderia ameaçar os emissores privados de stablecoins.