França anuncia taxa sobre pequenos pacotes da China para combater concorrência desleal

A França anunciará, a partir de 2026, uma taxa sobre pequenas encomendas provenientes da China, incluindo plataformas como Shein e Temu. A medida foi divulgada pela ministra das contas públicas, Amelie de Montchalin, em resposta ao aumento das importações chinesas e às tarifas dos Estados Unidos, que podem redirecionar produtos para o mercado europeu.

A taxa, que será de alguns euros por pacote, tem como objetivo que as plataformas contribuam para as inspeções de segurança, e não o consumidor. Montchalin enfatizou que a França busca um mecanismo europeu para taxas de manuseio até 2028, mas a implementação nacional ocorrerá antes disso. O governo francês teme que, sem um sistema unificado, as encomendas possam ser direcionadas a outros países da União Europeia (UE) para evitar a tributação.

Em 2024, cerca de 4,6 bilhões de pacotes isentos de impostos entraram na UE, com mais de 90% provenientes da China. Desses, aproximadamente 800 milhões chegaram à França. A Confederação Francesa de Pequenas e Médias Empresas (CPME) pediu um "estado de emergência" para lidar com a "invasão" de produtos baratos adquiridos online.

A proposta francesa surge em um contexto de crescente preocupação com a concorrência desleal enfrentada pelas empresas locais. O ministro das Finanças, Eric Lombard, destacou que muitos produtos não atendem às normas de segurança. A França está em diálogo com outros países da UE, como a Holanda e a Alemanha, para coordenar a aplicação da taxa antes de 2026.