BRB consegue derrubar liminar e avança na compra do Banco Master por R$ 2 bilhões

O Banco de Brasília (BRB) obteve uma vitória judicial ao ter a liminar que impedia a assinatura do contrato de compra do Banco Master suspensa. A decisão foi proferida pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na sexta-feira, 9 de maio. A liminar anterior, que barrava a operação, havia sido concedida em resposta a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O BRB planeja adquirir 58% do Banco Master por R$ 2 bilhões. A operação, no entanto, ainda depende da aprovação do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O desembargador Lopes argumentou que não havia urgência para a manutenção da liminar, já que a assinatura do contrato não era iminente.

Contexto da Aquisição

O BRB já havia anunciado a intenção de compra em março deste ano, mas a transação gerou polêmica devido à política agressiva de investimentos do Banco Master. Este banco oferece Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com remunerações superiores à média do mercado, o que chamou a atenção dos órgãos reguladores. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, defendeu a operação, mas documentos internos indicam que as expectativas de retorno podem ser menos otimistas do que inicialmente apresentadas.

O desembargador Lopes também destacou que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal já havia se manifestado sobre a inexigibilidade de autorização legislativa específica para a operação. A decisão judicial permite que o BRB prossiga com os atos preparatórios para a aquisição, embora a conclusão do negócio ainda dependa de aprovações regulatórias.

Implicações e Próximos Passos

A derrubada da liminar é um passo importante para o BRB, que busca consolidar sua posição no mercado financeiro. O banco estatal deve continuar a trabalhar em conformidade com as exigências do BC e do Cade para finalizar a aquisição. A expectativa é que a operação seja concluída nas próximas semanas, após a análise dos órgãos reguladores.