O governo brasileiro vai fazer um leilão simplificado no dia 22 de maio para a concessão da BR-163, que passa pelo Mato Grosso do Sul. O leilão será na B3, em São Paulo, e permitirá que empresas ofereçam tarifas de pedágio menores que a atual, que é de R$ 7,52. A concessão foi vencida pela CCR em 2014, com a promessa de duplicar a estrada até 2019, mas só 150 km foram feitos por problemas financeiros. A CCR, agora chamada Motiva, pediu para devolver a concessão em 2019, mas um acordo em 2024 estendeu o prazo até 2054, com investimentos de R$ 9,3 bilhões. O novo leilão busca aumentar a transparência e a competitividade. Se uma nova proposta for melhor, a concessão pode ser transferida. A nova concessão exige a duplicação de 203 km, a construção de 170 km de faixas adicionais e 467 km de acostamentos. A Motiva pode fazer uma nova proposta se outra empresa oferecer um valor menor. Se perder o leilão, a Motiva pode receber indenizações de até R$ 390 milhões. O setor de infraestrutura está atento a esse leilão, que pode servir de modelo para outros projetos, como aeroportos e ferrovias.
O governo brasileiro realizará um leilão simplificado no dia 22 de maio para a concessão da BR-163, que atravessa o Mato Grosso do Sul. O evento ocorrerá na B3, em São Paulo, e permitirá que empresas apresentem propostas com tarifas de pedágio inferiores à atual de R$ 7,52.
A concessão da BR-163 foi originalmente vencida pela CCR em 2014, com a promessa de duplicação total até 2019. Contudo, apenas 150 km foram concluídos devido a dificuldades financeiras. A CCR, agora chamada Motiva, chegou a solicitar a devolução da concessão em 2019, mas um acordo foi firmado em 2024, estendendo o prazo até 2054 e prevendo investimentos de R$ 9,3 bilhões.
Novo modelo de leilão
O leilão simplificado é um modelo inédito que visa aumentar a transparência e a competitividade em contratos de concessão. Se uma nova proposta for mais vantajosa, a concessão poderá ser transferida automaticamente. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou que o leilão é um “momento emblemático” para a infraestrutura de transportes.
A nova concessão inclui obrigações como a duplicação de 203 km, construção de 170 km de faixas adicionais e 467 km de acostamentos. A Motiva poderá apresentar uma nova proposta se outra empresa fizer um lance inferior à tarifa atual. Caso perca o leilão, a Motiva terá direito a indenizações que podem chegar a R$ 390 milhões.
Expectativas do mercado
O leilão será monitorado de perto pelo setor de infraestrutura, pois representa um novo modelo de concessão que pode ser aplicado a outros projetos, como aeroportos e ferrovias. Paulo Henrique Dantas, do escritório Castro Barros Advogados, afirmou que a transparência nos detalhes da concessão é essencial para o sucesso do processo. O governo espera que esse modelo agilize negociações e melhore a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
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