Aneel prorroga votação sobre renovação do contrato da Enel Rio por 30 anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira, a votação sobre a renovação da concessão da Enel Rio por mais 30 anos. O diretor Fernando Mosna solicitou vista do item, o que significa que a pauta será retomada em futuras reuniões da diretoria. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME).

A área técnica da Aneel concluiu que a Enel Rio atende aos critérios de continuidade do fornecimento e gestão econômico-financeira. A distribuidora, que atende 2,7 milhões de consumidores em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, possui a concessão assinada desde dezembro de 1996. Para avaliar a eficiência, a Aneel considera indicadores de frequência e duração das interrupções no serviço.

A análise técnica indicou que a Enel cumpriu os requisitos de continuidade do fornecimento nos últimos anos. A avaliação abrangeu os anos de 2020 a 2024, e a empresa não apresentou descumprimentos consecutivos. Contudo, a gestão econômico-financeira da concessionária enfrentou desafios, incluindo um descumprimento preliminar. A empresa recebeu aportes de R$ 2,815 bilhões em 2023 e 2024, que ajudaram a mitigar esses problemas.

Além disso, a Enel mencionou dificuldades relacionadas ao furto de energia e à inadimplência comercial, que foram parcialmente resolvidas por meio de capitalizações recentes. A análise técnica reafirma que a concessionária atende aos critérios necessários, o que pode facilitar a renovação de sua concessão.