Ministério dos Transportes rejeita indenização de R$ 272 milhões pela Ferrogrão

Em janeiro, a Estação da Luz Participações (EDLP) foi informada que poderia receber R$ 272 milhões pelos estudos da Ferrogrão, um projeto que liga o Porto de Mirituba, no Pará, a Sinop, em Mato Grosso. Esse valor representa um aumento de 705% em relação aos R$ 33,8 milhões inicialmente previstos.

Recentemente, o Ministério dos Transportes decidiu rejeitar a proposta de reembolso da EDLP. A decisão foi tomada por unanimidade durante uma reunião da Comissão Permanente de Estruturação de Empreendimentos Ferroviários, realizada no final de maio. A falta de fundamentação técnica foi o principal motivo para a rejeição.

Novos Parâmetros

A comissão solicitou que a EDLP apresente novos parâmetros técnicos em até 30 dias, contados a partir da publicação da portaria que oficializa a decisão. A empresa já havia indicado que o valor proposto poderia ser alterado, dependendo da análise do Ministério dos Transportes.

A EDLP também destacou que o montante original, de 2014, está defasado e que foram realizados quatro estudos que justificam o aumento dos custos. A expectativa é que a nova proposta traga uma fundamentação mais robusta para a avaliação do reembolso.

A situação da Ferrogrão continua a gerar debates, especialmente em relação ao impacto econômico e logístico que a ferrovia pode ter na região.