Previdência é a principal responsável pela crise fiscal no país

O governo federal enfrenta um novo alerta sobre a necessidade de uma reforma da Previdência. Um estudo do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), aponta que, sem mudanças, os gastos do INSS podem aumentar R$ 600 bilhões até 2040, elevando os custos previdenciários a 8,3% do PIB.

A pesquisa destaca que o crescimento das despesas é impulsionado pelo envelhecimento da população e pela diminuição do número de jovens contribuintes. Atualmente, os gastos com aposentadorias e benefícios já representam R$ 1,15 trilhão, e a pressão demográfica pode levar a um aumento de quase 50% nesse valor. Duque ressalta que isso equivale a um novo orçamento inteiro para saúde pública ou ao dobro do investimento em infraestrutura.

Desafios Fiscais

A reforma de 2019 não foi suficiente para conter a deterioração fiscal, que se agrava principalmente devido aos gastos com aposentadorias urbanas, rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses pagamentos, atrelados ao salário mínimo, têm reajustes superiores à inflação, o que gera um crescimento das despesas além dos limites fiscais.

O governo tem adotado medidas limitadas, como a adequação dos reajustes do salário mínimo, mas isso não tem sido suficiente. Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem o mínimo, e cada aumento de R$ 1 no salário mínimo resulta em um custo adicional de R$ 400 milhões. A desvinculação dos reajustes do salário mínimo é uma das alternativas que poderiam ser consideradas, embora politicamente delicadas.

Necessidade de Ação

A pressão por gastos em saúde também aumenta com o envelhecimento populacional, e a vinculação dos pisos de Saúde e Educação à arrecadação se mostra inadequada. Duque sugere que, mesmo com a redução das despesas totais, o investimento por aluno não precisa ser comprometido.

Soluções paliativas apenas adiam a crise fiscal. O governo e o Congresso precisam agir rapidamente para enfrentar as raízes do aumento dos gastos com aposentadorias e BPC. A falta de ação pode resultar em consequências imediatas para os indicadores econômicos, especialmente antes das próximas eleições.