Montadoras aprovam modelos compactos para garantir isenção de IPI

As montadoras brasileiras General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis solicitaram, nesta sexta-feira (11), o credenciamento de cinco modelos para o programa Carro Sustentável. A iniciativa, parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que atendem a critérios de sustentabilidade e eficiência energética.

Para obter a isenção do IPI, os veículos devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil e se enquadrar na categoria de carros compactos. Os modelos solicitados incluem o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.

Detalhes do Programa

O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O decreto assinado pelo presidente Lula redefine a tabela do IPI, que será válida até dezembro de 2026, e não terá impacto fiscal, segundo o governo.

Além do IPI zero, o IPI Verde estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Essa alíquota será ajustada com base em critérios como eficiência energética e índice de reciclabilidade. Veículos que se destacarem nesses aspectos poderão ter descontos significativos no imposto.

Expectativas e Impactos

O governo estima que a redução do IPI beneficiará 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024. O Carro Sustentável e o IPI Verde são componentes do Mover, que prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A expectativa é que os investimentos no setor automotivo, incluindo fabricantes e concessionárias, alcancem até R$ 190 bilhões nos próximos anos.