EUA divulgam primeiro relatório sobre monitoramento do Pix desde 2022

O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, Pix, foi incluído pela primeira vez no relatório anual sobre barreiras comerciais dos Estados Unidos, elaborado pelo Escritório do Representante de Comércio (USTR). O documento, publicado em 2022, expressa preocupações sobre o papel do Banco Central do Brasil (BCB) como regulador e operador do sistema.

Os EUA monitoram o desenvolvimento do mercado de pagamentos eletrônicos no Brasil, buscando garantir condições equitativas de concorrência para todos os participantes. O USTR destaca que o BCB, ao atuar simultaneamente como regulador e operador do Pix, pode criar um ambiente de competição desleal. O relatório faz parte de uma lista que inclui barreiras que podem impactar as exportações e o comércio eletrônico americano com 63 países, incluindo o Brasil.

Além disso, o USTR menciona que o Brasil parece estar envolvido em práticas injustas em relação a serviços de pagamento eletrônico. Embora o Pix não tenha sido citado nominalmente, a tecnologia tem sido monitorada nos últimos três anos e gera desconforto nas relações comerciais entre os dois países. A investigação, encomendada pelo ex-presidente Donald Trump, utiliza a seção 301 do Ato Comercial de 1974, uma ferramenta que permite pressionar países a alterar suas práticas comerciais.

O relatório do USTR reflete a crescente tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, com o Pix se tornando um ponto de pressão nas negociações. As autoridades brasileiras devem estar atentas às preocupações levantadas, uma vez que o sistema de pagamentos instantâneos tem se mostrado um importante avanço no comércio eletrônico nacional.