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23 de jul 2025

Novas regras para empréstimos estudantis começam a valer este ano

Mudanças no sistema de empréstimos estudantis nos EUA visam simplificar pagamentos, mas podem aumentar mensalidades para 500 mil mutuários.

O presidente dos EUA, Donald Trump, participa de um evento para assinar uma ordem executiva para fechar o Departamento de Educação em 20 de março de 2025. (Foto: Nathan Howard/REUTERS)

O presidente dos EUA, Donald Trump, participa de um evento para assinar uma ordem executiva para fechar o Departamento de Educação em 20 de março de 2025. (Foto: Nathan Howard/REUTERS)

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O sistema de empréstimos estudantis nos Estados Unidos passará por mudanças significativas com a nova legislação aprovada. A partir de 1º de julho de 2026, o Departamento de Educação oferecerá apenas dois planos de pagamento para novos mutuários: um plano padrão com pagamentos fixos e um novo plano de reembolso baseado na renda. Essa alteração visa simplificar o sistema, mas pode resultar em aumentos nas mensalidades para cerca de 500 mil mutuários.

Os mutuários atuais ainda poderão acessar algumas opções de pagamento mais antigas, mas a maioria dos planos existentes será eliminada. Um novo plano chamado Repayment Assistance Plan (RAP) será introduzido, que se destina a facilitar o reembolso e será elegível para o programa de Perdão de Empréstimos para o Serviço Público (PSLF). Este plano permitirá que profissionais do setor público, como professores e enfermeiros, tenham seus empréstimos perdoados após 10 anos de pagamentos, em comparação com o período de 30 anos do RAP.

Limites de Empréstimos

Outra mudança importante é a imposição de limites de empréstimos mais rigorosos. Estudantes de pós-graduação terão um teto de US$ 100 mil em empréstimos federais, enquanto aqueles em cursos profissionais, como Direito e Medicina, poderão pegar até US$ 200 mil. Os pais que utilizam o programa Parent PLUS terão um limite de US$ 65 mil por filho. Essas restrições visam conter o aumento dos custos da educação superior, especialmente em programas que historicamente permitiram que os alunos pegassem empréstimos para cobrir o custo total da matrícula.

Impacto e Desafios

Embora a intenção seja incentivar as instituições a reduzirem as mensalidades, a eficácia dessa abordagem ainda é incerta. Críticos argumentam que as mudanças podem transferir a pressão financeira para os estudantes de outras formas. Além disso, a implementação dessas novas regras enfrenta desafios, como atrasos no Departamento de Educação, exacerbados por cortes de pessoal na Office of Federal Student Aid. Enquanto isso, mutuários do plano SAVE da era Biden se encontram em um limbo legal, com processos judiciais questionando a generosidade do programa.

Essas reformas no sistema de empréstimos estudantis refletem um esforço para tornar a educação superior mais acessível e menos onerosa, mas o impacto real sobre os mutuários e instituições ainda precisa ser avaliado.

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