Pinheiros recebe mais recursos da Lei Rouanet que Norte e Nordeste juntos

A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal para ações culturais no Brasil, enfrenta críticas sobre sua eficácia e distribuição de recursos. Uma pesquisa recente do Observatório Ibira 30 e da Universidade Federal do ABC revelou que Pinheiros, um bairro nobre de São Paulo, captou mais recursos via Lei Rouanet do que as regiões Norte e Nordeste juntas entre 2014 e 2023.

O estudo, divulgado em 23 de outubro, destacou que Pinheiros recebeu R$ 18.694 por habitante, enquanto bairros como Perdizes e Mooca tiveram captações per capita de apenas R$ 896 e R$ 256, respectivamente. Em contraste, áreas como Cidade Tiradentes e Capão Redondo não registraram captação. No total, a capital paulista arrecadou cerca de R$ 985 milhões em 2022, superando os R$ 840 milhões captados pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

Concentração de Recursos

A pesquisa revelou que 90% da captação em São Paulo ocorreu em bairros do centro expandido, como Alto de Pinheiros, Jardim Paulista e Itaim Bibi. Esses dez distritos nobres concentraram 61,1% do total captado. Embora projetos culturais possam ser geridos a partir do centro, a decisão sobre eles geralmente vem de representantes de áreas privilegiadas.

Allan Dantas, coordenador da pesquisa, destacou que a realidade é ainda mais alarmante do que se imaginava. Marcelo Zarzuela, do Bloco do Beco, enfatizou que a maioria dos projetos não envolve a contratação de pessoas da periferia, perpetuando a desigualdade na distribuição dos recursos.

Iniciativas para Desconcentração

A advogada especializada em cultura Aline Akemi Freitas mencionou que o Ministério da Cultura busca desconcentrar recursos com programas como Rouanet das Favelas e Rouanet do Nordeste. No entanto, a Política Nacional Aldir Blanc sofreu um corte orçamentário de 84% em 2025, o que pode dificultar ainda mais a equidade na distribuição de recursos culturais.

A pesquisa evidencia a necessidade de uma reavaliação do modelo da Lei Rouanet, que, apesar de ter sido criada com três mecanismos de financiamento, viu apenas o incentivo fiscal prosperar. A falta de equilíbrio entre os mecanismos de fomento direto e indireto contribui para a concentração de recursos em áreas privilegiadas.