Distribuidoras de gás são autuadas por suspeita de prática de preços abusivos

Mais de dez distribuidoras de gás natural e gás natural veicular (GNV) foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para esclarecer a falta de repasse da recente redução de preços aos consumidores. O prazo para apresentação das informações é de 48 horas, a partir do dia 30 de setembro.

A notificação ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço do gás natural, que já acumula uma queda de cerca de 32% desde dezembro de 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a apuração devido à discrepância entre a redução anunciada e o impacto real nos preços para os consumidores.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que, em média, apenas 1% a 4% da redução chegou ao bolso do consumidor. Durante uma coletiva, o secretário da Senacon, Wadih Damous, enfatizou que a situação levanta suspeitas de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele afirmou que a transparência é um direito do consumidor e que a apuração busca entender os motivos da falta de repasse.

A Senacon solicitou das distribuidoras informações detalhadas sobre a composição dos preços, custos logísticos, tributos e margens comerciais. A medida visa garantir que a redução de preços na origem se reflita no valor final pago pelo consumidor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também deve fornecer dados técnicos adicionais para a investigação.