Governo propõe responsabilizar big techs por fraudes em redes sociais

O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo Lula para enfrentar o alto spread bancário e os custos do crédito no Brasil apresentou um relatório com 40 recomendações. Entre as propostas, destaca-se a responsabilização das big techs por fraudes em redes sociais, que frequentemente são utilizadas por golpistas para induzir consumidores a fornecer dados pessoais.

O relatório, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (5), sugere a criação de um novo empréstimo consignado, denominado "crédito do trabalhador", já em funcionamento desde março. Além disso, o GT propõe medidas para combater a inadimplência, fraudes e melhorar o acesso ao crédito para pequenas empresas.

Responsabilidade das Big Techs

Os integrantes do GT identificaram que as redes sociais são um dos principais canais usados por criminosos para fraudar a contratação de produtos financeiros. O documento ressalta que a falta de controle sobre perfis fraudulentos nas plataformas contribui para o aumento das fraudes, sem consequências para os golpistas. A proposta de responsabilização das plataformas foi aprovada por consenso entre representantes do governo e do setor financeiro.

Medidas de Prevenção e Combate

O relatório também sugere a implementação de processos mais rigorosos de verificação de usuários nas redes sociais, incluindo o registro de domínios online. Essas ações visam fortalecer a prevenção de fraudes desde a origem dos problemas. Além disso, o GT recomenda que autores de processos judiciais tentem resolver pendências administrativamente antes de recorrer à Justiça, visando reduzir o número de ações contra instituições financeiras.

Outras propostas incluem a penalização do "aluguel" de contas laranja e a criação de um cadastro nacional de contas e CPFs cedidos voluntariamente. O GT também sugere viabilizar o uso do Pix como garantia nas operações de crédito e acelerar a implementação do Open Finance no Brasil, promovendo o compartilhamento de dados bancários de forma eficiente.