Preço de estadia de veículos apreendidos em SP pode aumentar até 320%

O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, anunciou um novo edital de licitação para o serviço de recolhimento e custódia de veículos apreendidos, com previsão de aumento nas tarifas. O reajuste pode chegar a 320% para veículos pesados, enquanto a diária para carros de passeio passará de R$ 40,72 para R$ 70, um aumento de 72%.

O edital, que será submetido a uma concorrência internacional, está disponível no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos e prevê mudanças significativas nas tarifas de custódia e reboque. Para veículos pesados, a nova tarifa será de R$ 170, enquanto motocicletas terão custo de R$ 60. As remoções, que atualmente custam R$ 407,22, terão uma nova tabela que varia conforme a distância da apreensão, podendo chegar a R$ 460.

Justificativas do Governo

A gestão Tarcísio de Freitas justifica que o novo modelo visa padronizar as tarifas, eliminando distorções que geram incertezas nos custos para os cidadãos. O governo afirma que a nova tabela tarifária será transparente e baseada em estudos técnicos. Além disso, o modelo incentiva a retirada rápida dos veículos, limitando a cobrança às diárias úteis nos primeiros sete dias.

Entretanto, representantes de sindicatos de guincheiros e donos de pátios expressaram preocupações. Segundo eles, as novas distâncias para buscar veículos apreendidos podem aumentar significativamente, obrigando os cidadãos a se deslocarem para outros municípios, o que acarretaria custos adicionais.

Fases do Processo Licitatório

O processo de licitação está em fase de consulta pública até o dia 8 de novembro. Após essa etapa, o edital será atualizado com as sugestões recebidas e o pregão ocorrerá. O novo modelo prevê a concessão de sete lotes com 125 pátios, uma redução em relação aos 264 atuais, e um prazo de concessão de 26 anos.

O investimento total estimado para o projeto é de R$ 555 milhões, com o maior lote tendo um valor contratual estimado em R$ 90,5 milhões. Empresários do setor afirmam que não conseguem participar de uma licitação com valores tão altos e planejam recorrer à Justiça para barrar o leilão. Desde a retomada dos leilões em julho do ano passado, o Detran-SP já realizou 35 leilões, resultando na venda de 19.105 veículos.