Leis de blasfêmia são usadas para expropriar propriedades de minorias no Paquistão

As leis de blasfêmia no Paquistão estão sendo utilizadas para perseguir minorias religiosas e promover a apropriação de terras, segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW). O documento, intitulado “Uma conspiração para se apropriar da terra: explorando as leis de blasfêmia do Paquistão para chantagem e lucro”, foi divulgado em 9 de junho e destaca como essas leis têm sido usadas para extorquir e incitar violência.

Acusações de blasfêmia são frequentemente empregadas como uma ferramenta para resolver disputas pessoais e econômicas, resultando em deslocamentos forçados e ataques a comunidades vulneráveis. Patricia Gossman, diretora associada da HRW na Ásia, afirmou que a falta de responsabilização por ataques anteriores encoraja o uso abusivo dessas leis. O governo paquistanês é instado a implementar reformas urgentes para evitar que as leis sejam usadas como armas.

O relatório documenta casos de abusos contra cristãos e outras minorias, com entrevistas realizadas em várias cidades, incluindo Lahore e Islamabad. Uma cristã de 52 anos relatou que, após abrir seu próprio salão, foi atacada por uma multidão que alegou que ela havia profanado o Alcorão. Outro caso envolveu um diretor de escola que enfrentou ameaças de incêndio devido a supostos comentários blasfemos de um professor.

A blasfêmia é um crime capital no Paquistão, punível com a morte, e mesmo acusações infundadas têm gerado violência coletiva. O relatório da HRW ressalta que comunidades marginalizadas, como cristãos e ahmadis, são as mais afetadas, vivendo em áreas sem propriedade legal, o que as torna vulneráveis a despejos. A HRW criticou o sistema de justiça paquistanês por não responsabilizar os perpetradores de violência e por falhar em proteger os acusados.

A organização pediu ao governo que revogue as leis de blasfêmia, liberte os presos sob tais acusações e investigue a violência relacionada a esses casos. Gossman destacou que a indiferença do governo em relação aos abusos é discriminatória e viola direitos fundamentais. O Paquistão ocupa a oitava posição na Lista Mundial da Perseguição de 2025, sendo um dos países mais difíceis para cristãos.