Austrália impõe penas mínimas obrigatórias para crimes de ódio após aumento do antissemitismo

A Austrália implementou novas leis rigorosas para combater crimes de ódio, estabelecendo penas mínimas obrigatórias para uma variedade de ofensas relacionadas ao terrorismo e à exibição de símbolos de ódio. As mudanças, aprovadas na quinta-feira, incluem penas de pelo menos seis anos de prisão para crimes de terrorismo e, no mínimo, 12 meses para crimes de ódio menos graves, como fazer saudação nazista em público. A legislação também cria novas ofensas para ameaçar grupos e pessoas com base em orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, religião ou etnia.

As propostas foram apresentadas pelo governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese no ano passado, em resposta ao aumento de ataques antissemitas. Inicialmente, a legislação não previa penas obrigatórias, algo que Albanese havia criticado anteriormente. No entanto, após pressões de opositores políticos, o governo decidiu incluir essas penas, com o primeiro-ministro afirmando que desejava responsabilizar aqueles envolvidos em antissemitismo. A inclusão de penas mínimas gerou descontentamento na Law Council of Australia, que argumentou que essas leis limitam o direito a um julgamento justo.

A comunidade judaica da Austrália, composta por cerca de 117 mil pessoas, expressa preocupação após uma série de ataques antissemitas em Sydney e Melbourne, incluindo incêndios em centros infantis e sinagogas. Em janeiro, autoridades revelaram ter desmantelado um potencial ataque em massa, com a descoberta de um trailer carregado de explosivos em Sydney, supostamente destinado a alvos da comunidade judaica. Investigadores estaduais e federais foram designados para taskforces especiais, enquanto líderes judaicos pedem ações mais efetivas do governo.

Desde meados de dezembro, mais de 166 relatos de ataques antissemitas foram registrados, levando à formação da Operação Avalite. As investigações incluem não apenas os suspeitos locais, mas também possíveis "atores estrangeiros" que possam ter financiado as ações criminosas. A polícia está atenta a essas conexões, buscando ampliar o alcance das investigações para garantir a segurança da comunidade judaica.