Diante de pelo menos 20 investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados estão buscando resgatar a “PEC da Blindagem”. Essa proposta visa estabelecer procedimentos para operações policiais contra congressistas e limitar buscas em instituições como a Câmara e o Senado. A recente operação da Polícia Federal (PF) que atingiu […]
Diante de pelo menos 20 investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados estão buscando resgatar a “PEC da Blindagem”. Essa proposta visa estabelecer procedimentos para operações policiais contra congressistas e limitar buscas em instituições como a Câmara e o Senado. A recente operação da Polícia Federal (PF) que atingiu um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) gerou desconforto entre os parlamentares, que, apesar do constrangimento, optaram por uma postura cautelosa.
Na última sexta-feira, mais um deputado, Júnior Mano (PSB-CE), passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que a apuração sobre emenda indicada por Mano siga na Corte, com a PF devendo apresentar um relatório parcial em até 15 dias. Os parlamentares discutem a possibilidade de um acordo entre o Congresso e o STF para ampliar a imunidade parlamentar, uma ideia que já havia sido proposta pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que foi deixada de lado devido a divergências.
O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a importância da imunidade parlamentar, afirmando que é fundamental para a atuação dos congressistas. Líderes partidários relatam uma crescente pressão para que a “PEC da Blindagem” seja votada, especialmente após operações da PF que afetaram parlamentares da oposição. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro, destacou a necessidade de um equilíbrio entre a proteção das instituições e o combate à corrupção.
A operação da PF que investigou Afonso Motta apurou um suposto desvio de 6% de emendas destinadas a um hospital no Rio Grande do Sul, envolvendo um lobista e um assessor. Embora Motta não tenha sido alvo da operação e negue irregularidades, a possibilidade de buscas em espaços da Câmara preocupa muitos deputados. A discussão sobre como abordar a relação entre o Legislativo e o Judiciário continua, com alguns parlamentares defendendo um acordo em vez de mudanças constitucionais que poderiam agravar tensões entre os Poderes.
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