Solidariedade solicita ao STF afastamento do procurador-geral do Maranhão

Em uma petição protocolada nesta sexta-feira, 21, o Solidariedade solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento liminar do procurador-geral do estado do Maranhão, Valdelino Nogueira Caminha. O partido também requer a abertura de um inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a prática de desobediência por Caminha, pelo governador Carlos Brandão e pelo diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto. Os autores alegam que houve descumprimento intencional de medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes, que ordenavam a exoneração de agentes públicos e a suspensão de pagamentos.

A petição destaca que, apesar da decisão de Moraes, servidores afastados continuam exercendo suas funções e recebendo salários. Este pedido é mais um episódio do conflito entre Brandão e o ministro Flávio Dino, conforme reportado na revista Veja. Em outubro do ano passado, Moraes havia determinado o afastamento de servidores nomeados por Brandão devido a indícios de irregularidades, como o nepotismo cruzado. Contudo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo a petição, não cumpriu essa ordem e emitiu um parecer que permitia a continuidade dos pagamentos.

Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva afirmam que o parecer que autorizou os pagamentos foi assinado por Caminha, que, de forma consciente, ignorou a ordem judicial. A petição também menciona que, mesmo após a determinação de afastamento, Lins Neto continuou a frequentar as dependências da EMAP e a assinar atos administrativos. Além disso, o documento aponta que o mesmo ocorreu com Ítalo Augusto Reis Carvalho, que foi nomeado para cargos na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) e na Maranhão Parcerias (MAPA).

Os autores da petição pedem não apenas a suspensão dos pagamentos aos exonerados, mas também a quebra de sigilo de Lins Neto e a aplicação de uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A situação evidencia a tensão entre os envolvidos e a necessidade de medidas rigorosas para garantir o cumprimento das determinações judiciais.