TJ de Sergipe gasta quase R$ 20 milhões com 'auxílio-folga' para magistrados em 2024

Em 2024, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) desembolsou R$ 19,9 milhões para o pagamento de auxílio-folga a juízes e desembargadores, conforme levantamento do Sindijus. Este benefício, oficialmente denominado licença-compensatória, concede aos magistrados uma folga a cada três dias trabalhados, podendo ser acumulada em até dez dias mensais.

Caso as folgas não sejam utilizadas, os magistrados têm a opção de vendê-las ao TJSE, recebendo indenizações que variam entre R$ 11 mil e R$ 13 mil. O auxílio-folga foi introduzido em 2023 como uma alternativa à gratificação por acúmulo de acervo processual, que era concedida em situações de acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias.

A nova modalidade de benefício é considerada um "penduricalho 2.0", pois, ao contrário da antiga bonificação, que era incorporada ao salário e respeitava o teto do funcionalismo, o auxílio-folga permite que os valores recebidos não sejam limitados por esse teto. Essa mudança gera discussões sobre a adequação e a necessidade desse tipo de benefício no contexto atual do serviço público.

O impacto financeiro do auxílio-folga levanta questionamentos sobre a gestão de recursos no Judiciário e a transparência em relação aos gastos públicos, especialmente em um cenário onde a eficiência e a responsabilidade fiscal são cada vez mais exigidas pela sociedade.