Governo edita medida provisória para liberar R$ 4 bilhões e retomar Plano Safra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal editará uma Medida Provisória (MP) na próxima semana para liberar R$ 4 bilhões em créditos extraordinários, visando retomar as linhas de financiamento com juros subsidiados do Plano Safra. A suspensão dos empréstimos, que afetou principalmente médios e grandes produtores, ocorreu devido à falta de aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso, limitando os gastos do governo a 1/12 do previsto. A decisão de suspender os financiamentos gerou descontentamento no agronegócio e evidenciou falhas de comunicação do Ministério da Fazenda.

A suspensão foi anunciada pelo Tesouro Nacional em um ofício a instituições financeiras, citando o aumento da Selic, que passou de 10,75% em agosto de 2024 para 13,25% atualmente, como um dos motivos para a necessidade de ajustes orçamentários. Haddad afirmou que a solução encontrada evita a descontinuidade do Plano Safra e que as linhas de crédito estarão normalizadas na próxima semana. O governo também enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para consultar sobre a retomada das subvenções sem a aprovação do Orçamento.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão, alegando que a falta de planejamento do governo prejudica os produtores rurais, que já enfrentam desafios devido à alta dos juros. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, atribuiu as críticas a uma "intolerância" da FPA e defendeu que a responsabilidade pela aprovação orçamentária é do Congresso. Ele ressaltou que o atual Plano Safra financia uma "safra recorde" e que a suspensão não deve ser vista como um erro de comunicação do governo.

Especialistas alertam que a suspensão dos financiamentos pode impactar a produção nas próximas safras, especialmente para pequenos e médios produtores, que dependem mais do crédito agrícola. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor manifestaram preocupação com a continuidade da produção e a segurança alimentar, destacando que o governo deve garantir os recursos necessários para evitar prejuízos ao agronegócio.