Corte indiana determina liberdade de britânico detido sem julgamento por seis anos

Um tribunal indiano concedeu liberdade condicional a Christian James Michel, um consultor de armas britânico que estava detido há seis anos sem julgamento em um caso de corrupção de alto perfil. Michel é acusado de subornar oficiais indianos para garantir um contrato de helicópteros multimilionário para a empresa britano-italiana AgustaWestland. Ele foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos para a Índia em 2018 e, desde então, permaneceu em custódia, em uma situação considerada "excepcional" por um juiz.

O escândalo da AgustaWestland está entre vários casos de corrupção associados ao antigo partido governante da Índia, o Congresso, alguns dos quais acabaram sendo arquivados. Em 2010, o governo indiano firmou um contrato com a empresa-mãe da AgustaWestland para a compra de doze helicópteros. Irregularidades foram reveladas quando o auditor federal indiano indicou que o governo poderia ter pago excessivamente pelos $753 milhões (£455 milhões) do contrato, que foi cancelado em 2014.

De acordo com documentos judiciais, Michel teria recebido cerca de €42 milhões ($44,7 milhões, £25 milhões) para garantir o contrato. As agências de combate a crimes financeiros da Índia e o bureau de crimes domésticos estão conduzindo investigações separadas sobre Michel, mas ambas ainda não foram concluídas, resultando em sua "incarceramento prolongado", conforme observou o Tribunal Superior de Delhi. O juiz destacou que os seis anos de custódia pré-julgamento de Michel estavam "alarmantemente próximos" da pena máxima de sete anos por lavagem de dinheiro, uma das acusações que ele enfrenta.

O tribunal decidiu conceder fiança em um dos casos, após a Suprema Corte ter feito o mesmo em outro caso em 18 de fevereiro. Isso significa que Michel pode deixar a prisão de alta segurança de Tihar, em Delhi, mas não pode deixar a Índia, pois seu passaporte foi confiscado. O contrato para os doze helicópteros AW-101 foi assinado em fevereiro de 2010, após a AgustaWestland vencer concorrentes dos EUA e da Rússia. Apenas três helicópteros foram entregues antes do cancelamento do contrato. Promotores italianos suspeitaram que subornos de quase $67,6 milhões foram pagos a oficiais indianos para garantir o contrato.