Kim Kataguiri solicita investigação da PGR sobre uso eleitoral de comitês de cultura

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, após denúncias de uso político de comitês de cultura. A revelação, feita pelo jornal Estadão, inclui um áudio da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que sugere que os comitês foram utilizados para favorecer candidatos nas eleições de 2024. O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado em setembro de 2023, tem um orçamento de R$ 58,8 milhões até o final do ano.

Na gravação, Anne Moura pressionou o ex-chefe do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, a direcionar recursos para sua campanha de vereadora em Manaus. Após a divulgação das denúncias, o Ministério da Cultura suspendeu as atividades do comitê e bloqueou os recursos, citando "inconsistências" e problemas de transparência. Kataguiri solicita à PGR a investigação de possíveis ilícitos e a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para auditoria dos gastos do PNCC.

Em resposta, Anne Moura alegou que suas declarações foram tiradas de contexto e que a atuação do ex-aliado visa manchar sua imagem. O Ministério da Cultura negou irregularidades, mas confirmou a suspensão das atividades do comitê do Amazonas para apuração de irregularidades. Moura também criticou a falta de apoio político do comitê, afirmando que a seleção de artistas para atividades não estava alinhada com as necessidades políticas da campanha.

A insatisfação de Anne Moura foi levada ao secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, que, antes de assumir o cargo, tinha uma posição equivalente à dela no PT. A situação levanta questões sobre a utilização de recursos públicos e a ética nas campanhas eleitorais, além de implicações para a gestão cultural no Brasil.