Governo Lula apresentará projeto de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil na próxima semana

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja apresentar na próxima semana um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após sua primeira reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Gleisi enfatizou a importância de acertar a tramitação das pautas econômicas no Congresso, incluindo a isenção do IR e a medida provisória do crédito consignado.

A proposta de isenção do IR deve beneficiar 32% dos trabalhadores que ganham mais de dois salários mínimos. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, o governo planeja taxar rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, com uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% para rendas acima de R$ 1 milhão. A alíquota efetiva atual para os 1% mais ricos é de 4,2%, enquanto os 0,01% mais ricos pagam 1,75%.

Gleisi também descartou a possibilidade de novas medidas de corte de gastos além das já implementadas no final do ano passado, afirmando que o governo já entregou um "resultado fiscal relevante" em 2024. O déficit primário do governo central foi de R$ 11 bilhões, representando 0,09% do PIB, com uma meta de déficit zero. A ministra destacou que o foco agora está nas medidas prioritárias, como a isenção do IR e a limitação dos supersalários no funcionalismo público.

Além da isenção do IR, o governo está revisando as regras de aposentadoria dos militares e outras pautas econômicas. Gleisi mencionou que a agenda para o envio do projeto ao Congresso está sendo alinhada com o presidente Lula, e que os detalhes finais estão sendo ajustados pelo Ministério da Fazenda. A expectativa é que a proposta seja enviada o mais rápido possível, reforçando o compromisso do governo com a justiça social e a recuperação da popularidade do presidente.