MPT resgata 35 indígenas em situação de escravidão moderna em São Paulo

Agentes públicos resgataram 35 indígenas em situação análoga à escravidão em Pedreira, interior de São Paulo. A operação, que envolveu o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, revelou condições precárias de vida e trabalho. Os indígenas, que coletavam frangos para uma empresa terceirizada, viviam em um alojamento em péssimas condições, com colchões úmidos e infestados de insetos.

Os resgatados relatavam que não tinham acesso a alimentação adequada, consumindo apenas arroz e água de aviário, onde conviviam com as galinhas. O alojamento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, era sujo e sem condições dignas, com todos os trabalhadores dividindo um único banheiro. A situação foi denunciada após a fiscalização, que encontrou apenas "arroz empapado" como alimento disponível.

Os indígenas foram recrutados na aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul, sob promessas de alojamento e alimentação que não foram cumpridas. O cacique da aldeia recebeu R$ 70 por trabalhador, totalizando R$ 2.450. Apesar das promessas, 28 dos 35 indígenas não possuíam carteira de trabalho registrada. A empresa terceirizada foi multada em R$ 255 mil, incluindo R$ 170 mil em multas rescisórias e R$ 85 mil em danos morais.

A Auditoria Fiscal determinou a suspensão das atividades da empresa e garantiu o retorno dos indígenas à sua aldeia. A ação destaca a necessidade de proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente em situações vulneráveis, como as enfrentadas pelos indígenas resgatados.