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24 de mar 2025

Gilmar Mendes critica presença de militares na política e defende emenda constitucional

Ministro Gilmar Mendes defende PEC que limita militares na política, ressaltando a urgência de transparência e estabilidade democrática no Brasil.

Foto:Reprodução

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou que é incompreensível a prática de militares que entram na política e retornam à sua corporação. Ele relacionou essa questão a desafios enfrentados pela democracia no Brasil. Mendes se manifestou durante um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pela Confederação Nacional da Indústria.

Atualmente, tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição que visa obrigar militares a se afastarem de suas funções e irem para a reserva ao se candidatar. O texto, de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), prevê que a transferência ocorra no momento do registro da candidatura. Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação.

Gilmar Mendes enfatizou que a situação atual, onde militares atuam em funções administrativas sem se afastar, é problemática. Ele citou a crise de 8 de janeiro como um exemplo de como essa prática pode impactar a estabilidade democrática. O ministro ressaltou a necessidade de transparência e limitação para aqueles que desejam seguir carreira política, sugerindo que devem deixar suas corporações.

O ministro também alertou sobre o potencial de sublevação que alguns militares ainda em atividade podem provocar, especialmente em contextos de greves ilegais e movimentos paredistas. Mendes concluiu que é essencial garantir que a atuação política dos militares ocorra de forma clara e sem conflitos de interesse.

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