Câmara aprova subcomissão para investigar violações de direitos humanos de presos do 8 de Janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma subcomissão para investigar supostas violações de direitos humanos contra os presos envolvidos nos atos de oito de janeiro de 2023. O deputado Zucco (PL-RS), autor do requerimento, destacou que entre os detidos estão pessoas de diversas condições, incluindo crianças e idosos. A nova subcomissão contará com doze membros titulares e doze suplentes.

Enquanto isso, o Partido Liberal (PL) entrou em obstrução na Câmara para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de janeiro. Se aprovado, o projeto irá diretamente ao plenário, evitando a tramitação pelas comissões. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a obstrução visa garantir que o projeto não seja enviado a uma comissão especial, o que não atende aos interesses do partido.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para proibir a concessão de anistia a quem comete crimes contra a democracia, como golpe de Estado. A proposta foi apresentada no dia que marca os sessenta e um anos do golpe militar de mil novecentos e sessenta e quatro e após o Supremo Tribunal Federal tornar réus Jair Bolsonaro e outros por envolvimento em atos golpistas.

Deputados da oposição se reuniram com Hugo Motta para discutir a tramitação do projeto de anistia. O PL pretende manter a obstrução até que a urgência do projeto seja pautada. O projeto, que já havia sido encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está atualmente sem definição clara sobre seu futuro na Câmara.