Ministério Público questiona nomeação de conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba por nepotismo

Um aliado próximo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, promoveu a candidatura de Alanna Galdino Vieira ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o que gerou suspeitas de nepotismo. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi o principal apoiador da nomeação, que foi aprovada em votação secreta. O Ministério Público (MP) local alegou que a nomeação configura nepotismo cruzado e solicitou a suspensão da posse de Alanna.

A Justiça estadual chegou a suspender a nomeação de Alanna, mas essa decisão foi revertida, permitindo que o TCE analise o caso. O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho argumentou que a mera inobservância de formalidades não justifica a suspensão de atos administrativos políticos. Ele também destacou que o TCE pode decidir sobre a posse de conselheiros com base em questões éticas e de moralidade.

O MP argumenta que a indicação de Alanna representa um "desvio de finalidade", já que a nomeação não deve ser utilizada para beneficiar familiares de agentes políticos. Além disso, o currículo de Alanna não demonstra claramente que ela atende aos requisitos exigidos para o cargo de conselheira do TCE. A expectativa é que o caso seja analisado pelo TCE em breve.

Alanna, que é formada em Direito e cursa Medicina, foi nomeada para o TCE com um salário de R$ 39,7 mil mensais, após ter atuado como "agente de programas governamentais" com remuneração de R$ 4,4 mil. A votação que aprovou sua nomeação ocorreu com 31 votos favoráveis em 36 possíveis, mas sem a realização de sabatina pelos deputados.